Você conhece o Plano de Mobilidade Urbana da cidade de São Paulo?

linhas

 

 

titulo

Entre os anos 2013 e 2015, o Plano de Mobilidade de São Paulo – PlanMob/SP 2015 – foi elaborado pela Prefeitura do Município de São Paulo com apoio técnico da Secretaria Municipal de Transporte e das empresas públicas SPTrans e CET, em parceria com outras secretarias municipais relacionadas aos temas da mobilidade urbana, do desenvolvimento urbano e do parcelamento e uso do solo. O PlanMob/SP 2015 é um instrumento de planejamento e gestão do Sistema Municipal de Mobilidade Urbana, ou seja, dos meios e da infraestrutura de transporte de bens e pessoas no município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, responsável pela coordenação e apresentação do PlanMob esse planejamento “é um Instrumento para orientar as ações, projetos e investimentos em mobilidade urbana nos próximos 15 anos”. As Secretarias envolvidas no desenvolvimento foram:

  • Secretaria Municipal de Transportes – SMT,
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA,
  • Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPLA,
  • Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, 
  • Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED.

Segundo a SMT, “o processo contou com 3 mil participantes presenciais e 8 mil participações eletrônicas.”

O PlanMob/SP 2015 procura colaborar com a definição de conceitos em torno da mobilidade e acessibilidade urbanas, fazer um levantamento criterioso da situação atual da mobilidade urbana no Município de São Paulo e elaborar um prognóstico a partir deste cenário de referência em que elenca ações e infraestruturas necessárias. Este planejamento almeja ser referência técnica e importante proposta estratégica que trata do Sistema de Mobilidade Urbana. E elege como preceito fundamental a priorização do uso do espaço viário urbano pelo transporte público coletivo, pelo transporte ativo e pelos deslocamentos a pé.

Na busca por orientar o desenvolvimento de uma nova política de mobilidade urbana para o Município de São Paulo, o documento coordena a política de transporte e circulação com o plano de desenvolvimento urbano. Assim, assume o desafio de associar o desenho da rede de transporte de média e alta capacidade com a delimitação de áreas destinadas ao adensamento de atividades de emprego e moradia.

É possível acessar o documento completo no link do site da prefeitura: PlanMob/SP 2015

Neste documento estão descritos as definições de conceitos em torno da mobilidade e acessibilidade urbanas com o objetivo de dar maior precisão ao entendimento dos conceitos utilizados no PlanMob/SP 2015 (Acessibilidade, Mobilidade, Acessibilidade Universal, Mobilidade Urbana, Viagem, Modo de Transporte). Também constam os diagnósticos, previsões, proposições, princípios, diretrizes, objetivos, horizontes de planejamentos e metas específicas.

Segundo matéria da Rede Nossa São Paulo:

Entre as metas previstas no PlanMob até 2030 estão:

  • 250.000 m2 de calçadas por ano (construção, reforma e adequação);
  • 540 km de ciclovias em corredores de ônibus até 2030;
  • 1.500 km de malha cicloviária;
  • bicicletários em todos os terminais de ônibus e estações do Metrô e da CPTM;  
  • 600 km de corredores de ônibus;
  • 860 km de faixas exclusivas de ônibus.

Um dos destaques da apresentação foi a informação de que a Prefeitura pretende reduzir o índice de mortes em acidentes de trânsito na cidade, para 3 mortos por 100.000 habitantes em 2030.

Legal, né! Mas como isso se traduz numa mudança real na vida das pessoas que habitam e circulam na cidade de São Paulo? Como a população pode se posicionar e contribuir para a implementação do que acreditam favorecer a mobilidade urbana?

 

subtitulo

 

O Programa de Metas desde 2008 compromete Prefeituras a elaborar as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas do mandato para cada um dos setores da Administração Pública e os Distritos das cidades que adotam o Programa. Este deve ser elaborado pelas Prefeituras logo nos três primeiros meses do mandato. Após esse prazo, devem ser realizadas audiências públicas para que a sociedade possa participar do processo.
Atualmente vigente em 47 Municípios Brasileiros o Programa de Metas foi idealizado pela Rede Nossa São Paulo – movimento apartidário, inter-religioso, composto por mais de 700 organizações da sociedade civil que procura se constituir e se expandir de forma horizontal.

Para quem quer ver o Programa de Metas da gestão atual segue link: Programa de Metas 2017 | 2020 da Prefeitura de São Paulo

Depois da apresentação e aprovação do Plano de Metas pela Prefeitura é fundamental acompanhar seu desenvolvimento e execução ao longo dos anos de gestão a partir dos indicadores, Balanços Anuais e Conselhos Participativos.

Algumas instituições estão focadas na articulação entre pessoas e entidades no intuito de ampliar o entendimento, elaborar propostas e diretrizes para a audiências públicas, tornar público e discutir de forma crítica os indicadores de execução do Plano de Metas.

Por exemplo, em 10/04/2017 no site do CIDADEAPÉ (ver link) foi lançada uma publicação comentando o atual Programa de Metas em relação à questões referentes ao deslocamento à pé na Cidade de São Paulo. Sobre o CIDADEAPÉ – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo foi criada em março de 2015 com a finalidade de defender formalmente perante o poder público vas condições dos espaços da cidade para quem se desloca a pé

Outra análise pode ser encontrada no site da Rede Nossa São Paulo (#MetasDeSP: Plano de Metas para mobilidade urbana tem aspectos positivos e negativos, aponta especialista).

Segue pequena amostra de organizações que publicam indicadores, acompanham o Plano de Metas e visam ampliar a participação popular na construção da Cidade:

  • Rede Minha Sampa – Rede que acompanham decisões que estão sendo tomadas pelo executivo e legislativo municipais. E disponibiliza ferramentas de mobilização para os cidadãos interessados.
  • Instituto Polis – Fundado em 1987 o Instituto Polis organiza fóruns, redes e análises da gestão municipal e de políticas públicas
  • Projeto Cidade dos Sonhos . ORGresultado de uma rede de colaboração de diversas organizações, movimentos e coletivos da sociedade civil, o projeto nasceu em 2016

 

call 01